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Estiveram presentes no Fórum mais de 45 pessoas, representando cerca de 11 entidades da sociedade civil, um grupo informal de cidadãos, dois serviços públicos, cinco juntas de freguesia, o município e um órgão de comunicação social.
Depois de feita uma breve dinâmica de grupo para quebrar barreiras e promover a criação de laços positivos entre as pessoas presentes, passou-se à apresentação dos objetivos do Fórum e logo de seguida à apresentação da proposta de funcionamento. Esta proposta não suscitou comentários nem debate, tendo apenas sido expressa a preocupação da periodicidade trimestral dos Fóruns poder vir a revelar-se curta, uma vez que apenas três meses de intervalo podem ser insuficientes para os grupos de encontro desenvolverem as suas propostas e atividades. Foi ainda referida alguma dificuldade de se pronunciarem sobre a proposta de funcionamento, uma vez que esta tem de ser primeiro “testada”. Assim, referiu-se que pode vir a ser revista ou até completada com outros aspectos que se venham a revelar necessários.
Ainda neste ponto foi referida uma proposta, que já tinha sido feita no âmbito da formação inicial de líderes de grupo, do próximo Fórum, previsto para final de Setembro, se realizar em Vila Nova de Tazem. No decorrer da noite, foi também oferecido o Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Gouveia para a realização desta atividade e ainda feito um desafio à Junta de Freguesia de Arcozelo para acolher um Fórum nesta localidade.
Foram, depois, apresentados pelas representantes de cada grupo de formação os resultados da dinâmica “Cidade Amiga”, frisando-se que se tratou de uma dinâmica curta (1h), não tendo havido tempo de aprofundar as ideias e propostas mas que, de qualquer maneira, considerou-se importante partilhá-las e apresentá-las no Fórum. Depois desta apresentação abriu-se espaço a todas as e os participantes para comentários e debate aberto. Depois de uns breves momentos de silêncio e hesitação, foram feitas declarações de elogio ao projeto e à forma como a parceria tem funcionado, sublinhando-se que a parceria não é apenas “um papel assinado” mas efetivamente um trabalho em colaboração. Iniciou-se então o debate com uma intervenção que chamou a atenção para as necessidades da população idosa e propondo a existência de uma Universidade Senior.
Em seguida, as intervenções debruçaram-se acima de tudo sobre dois aspetos: o mercado municipal e o espaço da Cerca, começando-se um debate em que as intervenções foram quase exclusivamente dos autarcas presentes, tendo sido referido que os aspetos considerados menos amigos já estão há muito tempo diagnosticados. Relativamente ao Mercado foi referido que, antes de qualquer intervenção, será necessário definir o que se quer daquele espaço cada vez menos frequentado pela população que prefere as grandes superfícies e que, qualquer que seja a solução, tem de garantir sustentabilidade e competitividade. Ainda relativamente ao Mercado Municipal foi referido pelo Município a dificuldade da falta de dinheiro para fazer grandes obras de recuperação dos espaços.
Relativamente ao espaço da Cerca que ocupou a maior parte do tempo das intervenções, interpretou-se como “saudosistas” as propostas saídas da formação para aquele espaço. Frisou-se a dificuldade de, hoje em dia, ali se repetirem as dinâmicas de outrora, nomeadamente pelas implicações e limitações técnicas do espaço. Assim, afirmou-se ser necessário debater o que se pretende, sendo que instituições da sociedade civil e cidadãos reafirmaram que as propostas do grupo iam no sentido de voltar a trazer vida ao espaço e mostraram-se disponíveis para colaborar no sentido de dinamizar culturalmente e revitalizar a Cerca, informando, de resto, que isto já estava a acontecer (o aniversário do Rancho acontecerá na Cerca). Referiu-se ainda a possibilidade de fazer ali um circuito de manutenção ou a colocação de equipamentos tipo cardiofitness.
Apesar de ter havido intervenções das e dos autarcas de apoio às dinâmicas de cidadania participativa e especificamente ao Fórum, em geral, as e os autarcas expressaram desilusão e frisaram a pouca participação e interesse revelado pelo população na democracia local. Neste aspeto, foram feitas propostas no sentido de descentralizar as Assembleias Municipais e as Reuniões de Câmara. Nesta altura, e sendo que a participação estava a cingir-se aos autarcas e a temas muito específicos relativamente ao poder local, houve intervenções de cidadãos no sentido deste espaço não ser tomado por o que foi entendido como disputas político-partidárias. No entanto, foi ainda dada uma informação importante por parte do Município acerca do plano estratégico de Gouveia que terá de ser definido e só desta forma se poderá ter acesso aos fundos do próximo quadro comunitário de apoio.
Uma vez que o tempo definido para o debate tinha já sido ultrapassado, encerram-se os trabalhos sendo que a equipa concluiu dizendo que este primeiro Fórum fora um pouco diferente do que se pretende no futuro, uma vez que os grupos de encontro ainda não estão em funcionamento e convidaram todas as pessoas a juntarem-se ou formarem grupos de encontro.
Em seguida, houve uma apresentação de alunas e alunos do Instituto de Gouveia a que, infelizmente, muitos participantes já não puderam assistir e um espaço informal de convívio à volta de café, chá e bolachas, onde ainda se trocavam impressões sobre como as propostas dos grupos foram entendidas como um ataque. Conclui-se que há ainda um longo caminho a fazer para abrir canais de comunicação e de aproximação entre cidadania e poder politico, como se pode verificar pelas opiniões anónimas e deixadas por escrito na caixa de sugestões.
Sugestões (colocadas na Caixa de Sugestões)
A 2º reunião do Fórum da Cidadania, teve lugar no dia 22 de Novembro, na Biblioteca Vergílio Ferreira. Iniciou-se a sessão apresentando o investigador do Centro de Estudos Sociais de Coimbra – Giovanni Allegretti, convidado para ajudar a comunidade a “pensar o território de outra forma; a pensar sobre como superar dificuldades sentidas pelas cidadãs e cidadãos e autarcas e como os aproximar”; ou seja refletir sobre como“construir em conjunto”.
Giovanni Allegretti iniciou o diálogo focando-se em exemplos da sua prática profissional, em Itália e Portugal, em termos da participação cidadã das populações. Começou por referir que a participação é “sensível aos lugares; aos caracteres das pessoas, das famílias, dos políticos”. Na sua experiência de 8 anos, enquanto Português fala-nos da ‘Dupla Patologia das Democracias Liberais’, enquanto “círculo vicioso de desconfiança entre a política representativa e o empenho participativo”. A questão que se coloca é: como se rompe esse círculo vicioso? Muitas vezes ele manifesta-se, no sentido de “eu como cidadão não tenho confiança nos autarcas, quando eles mostram interesse e iniciativa de transformação ou manifestam vontade têm uma agenda escondida ligada à sua manutenção no poder, e eu como sou ‘pequenino’ não confio na utilidade da minha participação, e prefiro utilizar o meu tempo livre para fazer coisas que me beneficiem individualmente.” Ele refere ainda que muitas vezes é difícil romper a desconfiança, uma vez que ela é fruto não só da passividade da sociedade, do pessimismo, mas também de erros (de boa fé) das próprias propostas participativas.
Nesta sequência introduziu a questão do Orçamento Participativo (OP), que implica juntar a população para a tomada de decisão sobre uma parte do investimento público a inserir no orçamento. Existem 32 OP em Portugal. Até há algum tempo atrás estes eram apenas de carácter consultivo, sendo disfuncionais. OP consultivo caracteriza-se por “colocar os cidadãos num espaço a falar sobre o que eles desejam, das necessidades, de como se podem resolver problemas, e depois diz-se muito obrigado às pessoas, e serão informados das tomadas de decisões sobre o que foi falado”. Este tipo de abordagem não altera em nada a percepção dos cidadãos, a dinâmica da política tradicional. Os cidadãos “sentem-se matéria-prima para fazer políticas públicas, e que o seu tempo está a ser usado por alguns, que podem até tomar as decisões certas, mas não altera em nada a dinâmica do poder. Quem tem o poder continua a tê-lo, o poder de selecionar os projetos. O problema destes processos é que eles não esclarecem os critérios de como a seleção é feita.” O investigador salienta que este mecanismo pode funcionar se houver esclarecimentos da decisão final, e informação do “porquê das não decisões”.
Na Toscana, por exemplo, a “lei do OP refere que a participação é um direito”. Quando se começa a construir um processo participativo é importante tomar conta das percepções das pessoas, “faço um processo participativo para complementar uma carência da democracia representativa ou da sociedade? Faço participação para fazer inclusão social, redistribuição justa do público, para exigir maior transparência?”
No processo participativo como fazer as pessoas perceberem que o processo está a mudar algo nas relações de poder ou na construção do território, isto diz respeito aos processos utilizados a partir das entidades responsáveis. Existem processos de convite onde a cidadania é convidada pelos autarcas a tomar em conjunto decisões durante a discussão de diferentes temas, e espaços para cooperação como a Web ou espaços públicos.
O projeto Uma Aventura no Mundo da Cidadania visa juntar parceiros institucionais a partir de uma ideia que vem de baixo para encontrar um ponto de encontro a meio caminho onde se pode intervir. Para o processo decorrer de forma positiva devem ser explicitadas as motivações para fazer o que estamos a fazer. Portugal como um dos países mais desconfiados da Europa não só na política, mas também na relação dos cidadãos uns com os outros e até no círculo das famílias, tem se pensar o que se pode fazer para inverter este caminho de desconfiança. Giovanni salientou que é importante admitir os objetivos de cada num processo honesto. Estes devem ser espaços onde todos devem interagir para tomar decisões sobre o território.
Giovanni introduziu um exercício de reflexão com os participantes, perguntando quais os medos e/ou bloqueios que existem no processo participativo, e que os desmotivaria a participar no Fórum da Cidadania, e no diálogo com a autarquia. Salientou ainda importância do conflito como meio de criar algo positivo. Cada pessoa escreveu num pedaço de papel a suas ideia, e estas foram recolhidas e separadas por categorias pelos membros do GAF. O medos/bloqueios mais expressos foram:
i) “Falta de capacidade de concretização das ideias e planos que ficam definidos”; “Receio de que não iria alterar a decisão”; “Não acreditar que resulte algo diferente. Achar que não vai mudar nada”; “Inconsequência”; “Irrelevância do resultado final”; “Não vai mudar nada”; “Ser uma perda de tempo”; “Desmotiva-me o facto de orçamento participativo ser apenas uma teoria. Na prática, a discussão fica nos fóruns/reuniões. Talvez a solução passe por haver uma verba destinada a implementar ideias/medidas provenientes do Fórum “orçamento participativo”; “Muitas vezes a credibilidade”
ii) “Politização do órgão autárquico”; “Aproveitamento político partidário”; “Medo de conversa da “xaxa”; “Pressão”; “Medo de chegar à conclusão de que o meu contributo e o das outras pessoas venha a ser desperdiçado ou instrumentalizado ao serviço de quem é o principal protagonista no processo”; “Instituição públicas demasiado politizadas”; “Politização do movimento de cidadania”
iii) “Falta de conhecimentos político-financeiros”; “Medo de não ter nada a dizer…ou escrever aqui!”; “Não dominar o assunto”; “Insegurança”
iv) “Falta de interesse dos autarcas na participação dos cidadãos em prol do bem comum”; “Não ser ouvido/aceite”; “Perda de tempo se as ideias não forem ouvidas”; “Não sermos ouvidos”
v) “Não ser considerado importante a minha proposta”; “Ser mais um (desvalorização)”; “Falta de motivação, desvalorização do processo”
vi) “De ser criticado/julgado pelas minhas ideias”; “Incompreensão”; “Falta de aceitação”
vii) “Falta de tempo”
viii) “Impossibilidade das pessoas…quem avança, geralmente suporta depois todo o esforço da execução”; “Conformismo”
ix) “Não acreditar no processo”
x) “Indiferença”
xi) “Corrupção”
xii) “Com 70 anos – os medos desaparecem!”
O processo participativo tem custos, perda de energia, perda de tempo, e muitas vezes existe esse medo de gastar tempo para uma coisa que não vale a pena. O processo do OP deve ser puro, e as ideias propostas não devem ser violadas pelos técnicos públicos, para se combater o medo associado à instrumentalização. A comunicação do processo participativo em Portugal deve ser criativo de forma a permitir construir uma cultura de direitos, e a construção de conteúdo. Giovanni referiu ainda que mudar de ideias é a base da participação, o ser humano evolui, partilha ideias novas. É importante romper com a ignorância territorial e perceber como os outros vivem, para além daquilo que conhecemos e dos nossos mapas afetivos. Um aspeto relevante do OP é visitar os locais de todas as obras propostas para conhecermos melhor a realidade dos outros. Outro aspeto importante é a formulação de um Plano de Prioridades (após o Diagnóstico): o que é que produzimos; o que consumimos; o que não produzimos e temos de comprar fora, etc.
Seguiu-se um momento de reflexão por parte dos participantes. Debateu-se até que ponto quando não há necessidades básicas, os problemas são ou não legítimos para serem alvo de um processo participativo. Talvez na realidade Brasileira, por exemplo, as necessidades básicas (ter água , luz, saneamento) sejam por si só alvo deste processo, mas em Portugal o problema do desemprego, por exemplo, deve também ser alvo deste debate pois afeta as pessoas no seu dia-a-dia, e é uma questão válida para discutir enquanto cidadãs e cidadãos.
Referiu-se ainda que um dos aspetos mais importantes é a confiança ou não pelo processo. No essencial, o processo deve ser sentido pelo cidadão que participa como algo que lhe diz respeito, deve ser também um processo aberto e que tenha credibilidade.
A maturidade da democracia e a disponibilidade para a participação foram apontados como aspetos importantes para o desenvolvimento destes processos. Também deverá existir abertura de espírito por parte do poder político para aceitar propostas de quadrantes diferentes, sem serem recusadas à partida.
Salientou-se que só uma política de confiança pode gerar mudanças, e que a confiança entre cidadãos e autárquicas deve ser reconstruída.
A autarquia local sublinhou que todos os processos têm aspetos novos e deve ser dado o pontapé inicial na participação em todas as suas potencialidades. O OP é um dos instrumentos mais visíveis. É importante que seja um processo que gere confiança, seja transparente, pois se não for bem conduzido pode matar-se o processo desde início. Com essa ideia em mente, o executivo da CMG está a trabalhar no sentido de pôr em prática o OP.
Em jeito de síntese, o Giovanni referiu que o processo participativo é “uma construção da realidade” e “faz-se, fazendo”, são “processos evolutivos que se adaptam” e que têm uma importante função pedagógica.
Na terceira sessão do Fórum da Cidadania, a primeira de 2015, o objetivo central foi reunir alguns dos grupos de encontro em atividade no projeto de “Uma Aventura no Mundo da Cidadania”, com os decisores locais e a comunidade. Os grupos de encontro tiveram a oportunidade de fazer uma breve apresentação do seu percurso, abrindo-se espaço para o debate após a apresentação das ideias e propostas dos grupos.
O Grupo de Encontro das Senhoras do GAF foi o primeiro a lançar um tema a debate. A indústria dos lanifícios do concelho cruzado com o tema da igualdade de oportunidades e direitos entre mulheres e homens tem sido alvo de reflexão por parte deste grupo. Após reviverem e aprofundarem memórias do trabalho diário na fábrica, de como era ser mulher, da desigualdade salarial, entre outros, o grupo pensou de que forma podia trazer para a esfera pública o reconhecimento do papel da mulher no desempenho desta atividade, e de construir uma mensagem de igualdade a transmitir à comunidade. Assim, surgiu o projeto Manta de Retalhos, em que o grupo desafia a comunidade a construir uma manta de quadrados de lã, que simbolize as memórias das mulheres ligadas à indústria dos lanifícios do concelho de Gouveia, e a luta pela igualdade do género. No momento de debate, os participantes foram acrescentando novas ideias ao Projeto da Manta de Retalhos: no dia da exposição pública da manta esta podia ser colocada na varanda na frente da Câmara Municipal; ser exposta no jardim das bobinas ou na varanda dos bombeiros; pensar-se na possibilidade de esta manta rodar pelo concelho numa exposição itinerante com os testemunhos vivos das participantes do grupo de encontro; a exposição poderia ser complementada com a exibição do documentário sobre os lanifícios.
Seguiu-se o Grupo de Encontro de Gouveia com o tema dos espaços verdes, onde o representante apresentou as ações de limpeza já desenvolvidas, por este grupo informal de cidadãs e cidadãos, sobretudo no espaço da Cerca, após este ter sido definido como um dos espaços a trabalhar pelo grupo. Foi ainda anunciada uma nova iniciativa do grupo a decorrer no 10 de Maio (domingo) às 9h, que tem por objetivo promover um maior conhecimento dos espaços verdes de Gouveia através de uma expedição fotográfica e caminhada. Algumas das reações dos participantes e decisores locais sublinharam a importância de se fazerem e comunicarem diagnósticos acerca destes espaços; monitorizar e expor aspetos menos positivos, bem como apresentar sugestões de soluções às entidades responsáveis num trabalho colaborativo. Salientou-se ainda a importância de se “tornar os espaços nossos, das pessoas” e surgiram ainda vontades de estabelecer pontes com outras freguesias e grupos.
O Grupo de Encontro Adultos em Festa debruçou-se sobre o Centro de Saúde, tendo observado no local os aspetos mais e menos amigos deste serviço (“Projeto Gouveia Amiga das Pessoas”). Após terem desenvolvido reflexões e propostas, estas foram devolvidas numa reunião a um representante do Centro de Saúde que mostrou interesse em promover uma parceria com este grupo de cidadãs e cidadãos para otimizar e humanizar o ambiente interior do centro de saúde, que atualmente se caracteriza por ser “muito cinzento”, tendo-se começado a planear a colaboração que inicialmente passará pelo grupo começar a elaborar painéis criativos. Outras contribuições surgiram no debate: fazer uma recolha de brinquedos novos para o bloco amarelo onde se encontram os serviços de saúde infantil e alargar o movimento de cidadãos e cidadãs preocupados com a melhoria deste serviço.
O Grupo de Encontro de Vila Nova de Tazem apresentou-se mais focado nas questões do património e partilhou asações desenvolvidas até ao momento que passaram pelo reconhecimento de locais com interesse natural, histórico e arqueológico, aprofundamento da sua história com a ajuda de um arqueólogo e com a recolha de informação junto de pessoas mais velhas conhecedoras de saber, de histórias e lendas relacionadas com estes locais e com a Vila em geral. Os participantes mostraram interesse pela proposta da criação de um roteiro, e de como esta seria uma boa prática a estender pelas outras freguesias do concelho. Também foi reforçada a importância de se estabelecerem intercâmbios entre os grupos.
O Grupo de Encontro de Crianças de Paços da Serra (CACR) também esteve representado por duas crianças, que em conjunto com o Presidente da Junta de Freguesia falaram um pouco sobre a colaboração que está a ser estabelecida. Este grupo tem-se focado no projeto a Aldeia Amiga das Crianças identificando aspetos mais e menos amigos nos espaços da localidade que conhecem e frequentam. Um exemplo de diálogo aberto e participado que se pretende promover, contribuindo para aproximar cidadãos e cidadãs de todas as idades às autarquias locais, promovendo-se o reconhecimento das crianças como cidadãs de pleno direito.
As ideias e propostas levadas a este Fórum foram validadas e reconhecidas pelos participantes como importantes pela sua diversidade, tendo suscitado discussões interessantes e o aprofundamento dos temas, valendo a pena acompanhar a sua evolução até à realização do próximo Fórum previsto para o mês de Junho. Conhecer, articular, integrar e multiplicar as boas práticas dos grupos de encontro de cidadãs e cidadãos de forma consistente ao longo do tempo, fará a diferença para promover uma comunidade cada vez mais consciente da sua cidadania e participativa.
No final, as e os participantes que ainda não pertencem a grupos de encontro foram convidadas/os a formar novos grupos ou a integrar os já existentes, para que o movimento de cidadãos e cidadãs cresça em prol da melhoria e desenvolvimento do concelho. Foi ainda pedido aos participantes por escrito e de forma anónima o feedback da sessão numa palavra ou frase. Eis algumas das ideias referidas: “Correu bem…muitas ideias boas surgiram!”; “Construção”; “Produtivo e proactivo”; “Momento de debate e partilha de experiências”; “Gostei muito desta participação, só temos todos que participar”; “Gostei das ideias”; “Achei este fórum interessante, superou as minhas expectativas”; “Gostei de ver algumas ideias concretizadas”; “Muito interessante a partilha de projetos”; “Boa dinâmica”; “A dinâmica e a partilha traduzem este fórum da cidadania”; “Achei interessante a partilha de ideias e a abertura e cooperação entre os grupos”; “Adorei!, Interessante!, Gostei!”; “Foi importante saber que há mais pessoas interessadas em lutar pelo melhor”; “Interessante, enriquecedor, participativo”; “Partilhar – Cooperar – Fazer”; “Participativo”; “Foi a primeira vez que vim. Gostei do que ouvi. Espero que as propostas sejam alargadas”; “Ideias partilhadas transformam a cidade e os espaços”; “Momento extremamente proveitoso, enriquecedor e muito útil tendo em vista a melhoria do concelho de Gouveia”; “A diversidade cultural é uma raiz cada vez mais importante para a melhoria de um futuro melhor”; “Dinâmico – Participativo – Partilhado”; “Intercâmbio e partilha de experiências”; “Vamos pôr todos os grupos a interagirem uns com os outros”; “Momentos interessantes de partilha e criativos”; “Foi um momento de reflexão das potencialidades do concelho e do contributo que cada um pode dar”; “Bom trabalho”; “De todo interessante. A união faz a força só com união se consegue uma cidadania melhor”; “Gostei muito desta reunião: confirmámos!”; “Debate/partilha”; “Boa partilha de interesses e preocupações!”; “Ótimos temas falados hoje, espero que tudo se realize!”;”O fórum foi construtivo!”
Realizou-se na noite do passado dia 9 de junho, na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, a quarta reunião do Fórum da Cidadania de Gouveia que reuniu cerca de meia centena de pessoas entre membros dos grupos de cidadania, outros cidadãos interessados, autarcas e dirigentes associativos. Representantes de quatro grupos participantes no projeto “Uma Aventura no Mundo da Cidadania” apresentaram o seu percurso e as suas propostas que foram sendo comentadas e debatidas ao longo da noite. Assim, começou o Grupo de Aldeias, representado por cinco cidadãos idosos, um deles já com 99 anos de idade, apresentando as várias atividades realizadas em torno do tema da Água que defendem como uma das suas maiores riquezas. No entanto, os cidadãos lamentaram o abandono das ribeiras das Aldeias que estão tapadas e ocupadas por vegetação e reclamam o corte desta. Na ronda de comentários, a participação destes cidadãos no projeto e no Fórum foi muito felicitada e foi assumida pela Direção da Liga Humanitária das Aldeias, a vontade de repetir no próximo ano a Festa da Água, associando-lhe até outras atividades como um roteiro pelos locais assinalados no filme “A Água – Aldeias” protagonizado por cidadãos e cidadãs da freguesia.
Em seguida, foi a vez do Grupo de Paços da Serra, representado por três crianças, tendo a mais nova apenas 6 anos,apresentar os passos dados ao longo do ano letivo na aventura da cidadania. O trabalho realizado por este grupo que se mobilizou em torno do parque infantil e da ribeira mostrou que desde cedo as crianças têm já consciência da sua cidadania e têm muito a dizer e dar aos seus territórios. Houve ainda oportunidade de outro grupo de crianças, formado a pretexto das sessões de parentalidade positiva frequentadas pelos seus pais e mães, em Vila Nova de Tazem, apresentarem as suas ideias e propostas.
Por fim, o Grupo de Gouveia apresentou diversas propostas de melhoria dos espaços verdes da cidade nomeadamente para o Parque Infantil, Jardim Lopes da Costa, Cerca, Paixotão e Parque Verdinho que já tinha feito chegar à Câmara Municipal mas que foram ali analisadas com mais cidadãos e membros do executivo. As propostas detalhadas podem ser consultadas aqui. Foi também anunciada mais uma atividade de limpeza promovida por este Grupo, desta vez junto ao lavadouros ao fundo do denominado “Parque Verdinho” (atrás das antigas fábricas Bellino e Bellino), a acontecer no próximo dia 19, pelas 18h, no sentido de tentar resolver a situação de lixo acumulado nas margens da ribeira.
Desta reunião conclui-se que se tratou de mais um importante momento de consciencialização para cidadania entendendo-se esta como construção da mudança, partindo da partilha de experiências e da aprendizagem uns com os outros. Para tal, foi necessário abertura e cooperação. Outra ponto marcante deste Fórum, foi a tónica colocada pelas/os presentes na importância da continuidade desta experiência, mas também na responsabilização de cada cidadão e cidadã para o crescimento futuro da democracia participativa em Gouveia.
De refeir ainda que as propostas dos grupos de cidadania foram saudadas e bem vindas pelo Presidente da Câmara que esteve presente. No final, as e os participantes foram ainda convidadas/os a ver os painéis com fotografias dos restantes grupos e das diversas atividades realizadas, bem como a Manta de Retalhos que começa a ganhar dimensão com os contributos de inúmeras pessoas e instituições do concelho de Gouveia e não só.
O Fórum da Cidadania acontece no âmbito do projeto “Uma Aventura no Mundo da Cidadania”, promovido pelo GAF com o apoio do programa Cidadania Ativa gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein (EEA Grants).
A sexta reunião do Fórum da Cidadania debruçou-se sobre o tema das migrações e da diversidade cultural. Como forma de assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a parceria promotora do projeto “Uma Aventura no Mundo da Cidadania” quis trazer o tema para o centro do diálogo, como forma de contribuir para o esclarecimentos de dúvidas e receios levantados, quer pela perspetiva da vinda de pessoas refugiadas para o concelho, quer pelo mediatismo do tema.
Esta reunião aconteceu na noite do dia 10 de dezembro, no Centro Cultural de Vila Nova de Tazem, e reuniu cerca de 30 pessoas numa conversa informal e esclarecedora. A iniciativa contou com a presença de Maria Paula Neves do Grupo do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) da Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural (RESMI) e do informado contributo de Filipa Silvestre do Conselho Português para os Refugiados. O diálogo centrou-se assim na questão das pessoas refugiadas, havendo uma clara explicação da legislação e do processo de proteção internacional, clarificando o estatuto de Refugiado tal como consagrado na Convenção de 1951, e chamando a atenção para o facto deste direito humano estar também consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 14.º) e na Constituição da República Portuguesa (art. 33.º). Sublinhou o facto de serem “pessoas com medo” que, muitas vezes, fruto das redes que usam para conseguir fugir, nem sabem a que país estão a chegar.
Houve ainda tempo para se partilhar experiências acerca de convívio intercultural e foram várias as pessoas presentes com histórias muito positivas para contar. Ao mesmo tempo, reconheceu-se que a diversidade acarreta desafios mas que, apesar de parecer, estes não são novos no nosso país. Em Portugal, há hoje pessoas de 170 nacionalidades diferentes e há bairros e escolas multiculturais a funcionar com sucesso há mais de uma década. “É trazer o mundo para nossa casa”, disse uma professora participante, frisando como pode ser gratificante e enriquecedor do processo educativo.
Terminou-se relembrando que, no dia 10 de dezembro de 1948, se inaugurou uma cultura universal de direitos humanos assente no reconhecimento da dignidade e igualdade humana. No entanto para que este seja uma realidade, temos ainda de lavar muitos “carimbos” que se colam às caras das mais diferentes pessoas, como nos conta a história “Cidade das Pessoas Carimbadas”, escrita pelo Dr. António Ferreira e lida neste Fórum pelo Rui da Eufrázia.
